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Dra. Michelle Bastos

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Advogada Civil, Criminal, Trabalhista, Ambiental e Juizados

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Dra. Michelle Bastos

Notícia · há 5 anos

A Justiça e as injustiças da vida

Um homem foi para uma audiência em uma Vara de Execuções Penais e no momento de sua qualificação apresentou um documento com nome diverso daquele que estava no processo. O homem, na verdade é...

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Dra. Michelle Bastos

Comentário · há 6 anos

OAB entra no STF com ação sobre defesa de usuários de serviços públicos

JusPodivm · há 6 anos

O lado bom disso é que houve de fato a formalização das reinvidicações que estão sendo realziadas pelo povo, contudo, mesmo que a OAb ressalte que "o ajuizamento da ação no Supremo não foi motivada pelas manifestações, tendo sido aprovada pelo Plenário do Conselho Federal da OAB ainda em 2012", não tem como não criticar esta demora e lentidão para se cobrar algo que esta em atraso há 14 anos.

Fica a crítica também a OAB que deveria ser mais verdadeira, mais atuante, mais honesta e menos elitizada, menos burocrática e mais atenciosa aos problemas sociais, pois a OAB tem meios para lutar e fazer acontecer senão ficar fazendo politicagem e excesso de diplomacia com os três poderes.

Dra. Michelle Bastos

Comentário · há 6 anos

Prevalece rejeição à redução da maioridade penal em segundo debate na CCJ

Senado · há 6 anos

Prova de que a redução da maioridade penal não é o desejo da população é justamente a ausência desse tema nesses atuais protestos sociais em massa pelo Brasil.

Alguém viu algum cartaz se referido ou pedindo que isso acontença???????

NÃO! NENHUM!

A Sociedade precisa de investimentos em saúde, educação e segurança pública, três itens essenciais para poder se pensar em viver com dignidade.

Será que Juirstas que são a favor da redução são tão estudiosos assim ? Será que possuem uma visão interdisciplinada (fator necessário a pessoas que ocupam esses cargos), sinceramente não consigo entender essas posições, acho que deve ter segundas intenções por tráz.

Dra. Michelle Bastos

Comentário · há 6 anos

Turma confirma penhora de veículo adaptado de portador de deficiência física

Tribunal Superior do Trabalho · há 6 anos

Este artigo me causou algumas dúvidas que tentarei esclarece-las, contudo o que mais me deixou intrigada é a questão prática dessa situação, pois ao menos no estado onde resido, as penhoras de veículos não são tão práticas e eficazes assim, fazendo com que muitos "pátios" fiquem abarrotados de veículos expostos as diversas condições climáticas, daí fico pensando se um carro adaptado a alguma deficiencia seria logo arrematado em um leilão ou outro procedimento do tipo.

Por isso me pergunto se, pela análise prática e efetiva do direito, retirar um veículo adaptado de um deficiente seria o procedimento mais justo para se garantir o pagamento de uma dívida, sendo esta trabalhista ou não.

Será que neste caso não haveria outros meios para quitação do débito, bloqueio on line ou que se vendesse os outros veículos não adaptados e depois se veria como seria a complementação do valor, talvez fosse menos maléfico ao empregador, devido sua condição de deficiente.

Os argumentos utilizados na decisão de indeferimento do agravo: "De acordo com a prova dos autos, o dono do carro, que é advogado, encontra-se licenciado de suas atividades profissionais e, dessa forma, sem necessidade de fazer deslocamentos a fóruns judiciais." e "A decisão de primeiro grau (sentença) afastou os argumentos da defesa de que o veículo seria imprescindível à saúde do proprietário, já que milhares de outros cidadãos, em condições equivalentes ou até em situações mais limitadas, se locomovem sem utilização de veículo particular.", tais argumentos me causam estranhesa levando-se em consideração o "bem estar e a dignidade da pessoa humana", principalmente quando se trata de deficiente físico possuindo um carro adaptado, pois claro que possuindo veículo viverá melhor, até porque de certo não se locomoverá apenas ao trabalho (advocacia, que não está exercendo) e sim a consultas e tratamentos médicos, passeios e deve exercer outras atividades e isso tudo é essencial a vida, daí o receio pela decisão que indeferiu o agravo e pelos termos da sentença, principalmente frente a falta de acessibilidade no dia a dia em nosso País e a baixa qualidade do transporte público.

O direito não deve se submeter às políticas do mercado capitalista, uma dívida deve ser paga sim, mas o devedor não pode ser massacrado ou sofrer demasiadamente para pagá-la, senão haverá excesso de cobrança, se o devedor possuia outros carros acredito que o carro adaptado deveria ser poupado por sua condição de deficiente!

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JusPodivm

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Edivaldo Seixas

Comentário · há 6 anos

Por quê no Brasil e logo agora?

Jusbrasil · há 6 anos

Meu caro Josimar, não entendeste nada do texto. Se temos uma condição melhor agora, também aumentou a nossa consciência de que é muito pouco, na medida em que somos a sexta maior economia do planeta e, paradoxalmente, estamos entre os mais desiguais do mundo. As regalias no Congresso Nacional não condizem com o péssimo estado dos hospitais e escolas públicas. Não podemos agir como aquele sequestrado que agradece os sequestradores por não o matarem, esquecendo-se da própria crueldade imanente ao sequestro. Um abraço

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